Política de Privacidade – SolDecoraArt

A SolDecoraArt valoriza sua privacidade e trata seus dados pessoais com segurança, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

Ao usar nosso site loja.stoqui/soldecorart.com.br ou comprar nossos produtos, você concorda com esta política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

📌 Quais Dados Coletamos?

• Dados de navegação: IP, páginas acessadas, tempo no site (para melhorar sua experiência).

• Dados fornecidos por você: Nome, e-mail, endereço, CPF (apenas se necessário para pagamento) e forma de pagamento.

📌 Para Que Usamos Seus Dados?

• Processar pedidos e entregas.

• Enviar comunicações sobre produtos (você pode cancelar quando quiser).

• Cumprir obrigações legais.

📌 Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos, mas podem ser compartilhados com:

• Parceiros de entrega e pagamento (apenas para finalizar sua compra).

• Autoridades, se exigido por lei.

🍪 Cookies

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📌 Seus Direitos

Você pode: ✔ Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados. ✔ Parar de receber e-mails promocionais. Para isso, entre em contato: contato@soldecorart.com.br.

📌 Alterações nesta Política

Atualizações serão informadas no site. Mudanças importantes serão comunicadas diretamente.

📑 Política de Trocas & Devoluções - SolDecoraArt

✅ Seus Direitos

• 7 dias para desistir da compra (Lei do Arrependimento - CDC Art. 49)

• 30 dias para troca em caso de defeito

✖ Regras para Produtos Personalizados

• Não aceitamos trocas/devoluções por arrependimento

  • Motivo: Cada peça é feita exclusivamente para você e não pode ser revendida ou reutilizada

• Aceitamos devolução APENAS se:

  • Houver defeito na personalização (erro nosso)

  • O produto apresentar defeito de fabricação

📦 Condições para Troca/Devolução

Para qualquer solicitação, o produto deve: ✔ Estar na embalagem original intacta ✔ Conter todos os acessórios ✔ Não apresentar sinais de uso ✔ Acompanhar nota fiscal

🔁 Como Solicitar

1. Envie e-mail para contato@soldecorart.com.br

2. Anexe:

   • Fotos do produto

   • Prova do defeito (se for o caso)

3. Aguarde nossa análise (respondemos em até 48h)

💸 Reembolsos

• Aprovada a devolução: valor estornado em 10 dias úteis

• Método: mesma forma de pagamento da compra

🚚 Frete

• Defeito nosso: custeamos o envio da troca

• Arrependimento: frete por sua conta

📌 Informações Importantes

• Personalizados = Exclusivos: Por serem feitos sob medida, esses itens têm regras especiais (CDC Art. 26)

• Sempre confirmamos pedidos personalizados por e-mail antes da produção

📅 Última atualização: 17 de agosto de 2025. 📍 Rio de Janeiro, RJ.